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Desemprego registado diminui 13,5%
No final do mês de março de 2018 o desemprego registado apresenta uma diminuição de 13,5% face ao mês homólogo, passando para 17.265 inscritos, menos 2.706 inscritos do que em março de 2017.
Desemprego registado ao nível mais baixo dos últimos 5 anos e 8 meses
Reingressos no mercado no 1º semestre aceleram 2,8% e 14,3% face aos anos anteriores
12 equipas de agentes de Proteção Civil patrulham serras 24 horas/dia até outubro
Plano Operacional de Combate aos Incêndios Florestais envolve 180 operacionais dos bombeiros, da GNR e do Exército
Desemprego abaixo dos 20 mil no final de março
População empregada na Região cresceu +0,6% pontos percentuais do no país no último ano e +0,2% pontos percentuais no período de dois anos
Ação Inspetiva atenta às irregularidades laborais
Rubina Leal revelou dados do 1º trimestre de 2017
Inscritos no IEM no valor mais baixo dos últimos cinco anos
Desemprego registado em fevereiro 2017 diminuiu 13,4% face ao mês homólogo
II Feira de Economia Social e Solidária de 31 de março a 2 de abril no Centro de Congressos
Certame prossegue aposta SRIAS para o incremento da visibilidade e divulgação de iniciativas de empreendedorismo e economia social
4 milhões de euros afetos à recuperação do Parque Habitacional
GR mantém calendário construção de 44 fogos para o realojamento definitivo de vítimas dos incêndios
Mais 1,5 milhões de euros para o IEM em 2017
Orçamento assegura prossecução de medidas que têm contribuído para o recuo do desemprego registado há já 8 meses consecutivos
Apoio Temporário e Extraordinário para Pagamento da Renda e da Prestação de Contratos de Crédito
Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
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“O contributo do Direito do Consumo para a Transição Ecológica e Digital"
Evento - Dia Internacional da Mulher
“A voz da mulher”
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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor com fórum: “Gente Bonita Come Fruta Feia”
Estratégias de Combate ao Desperdício Alimentar
15 Março - Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - "Gente Bonita Come Fruta Feia"
Fórum comemorativo do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
“Março Azul” é o mês da sensibilização contra o Cancro Colorretal
O rastreio de base populacional está disponível nos Centros de Saúde da Região, destina-se a pessoas assintomáticas (homens e mulheres) com idade entre os 50 e os 74 anos. É realizado de 2 em 2 anos, com pesquisa de sangue oculto nas fezes.
Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
Lei 37/2014
Chave Móvel Digital
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
DL 360/97
Sistema de verificação de incapacidades (SVI), no âmbito da segurança social
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
ALRAM
Estrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
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